Processo 947781/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 15/10/2014 16:26
Autuado em 15/10/2014 16:26
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6444/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 29/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2014 Acórdão   6444/ 2014 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/10/2014 Acórdão   6444/ 2014 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA FÉ
Gestor atual EDSON PALOTTA NETTO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2014 996 Acórdão nº 6444/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 17059/2014
17/10/2014 988 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 23/10/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2014 14:46 DP  
06/11/2014 10:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1817/2014 -
06/11/2014 10:04 STP Despacho Processual Diverso nº 175/2014 -
04/11/2014 15:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 4607/2014 -
04/11/2014 15:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2450/2014 -
30/10/2014 10:52 STP  
30/10/2014 09:42 DG  
24/10/2014 10:16 STP Certidão de Sessão nº 814/2014 -
23/10/2014 08:06 GCFAMG  
22/10/2014 11:13 SMPjTC Parecer nº 16419/2014 - indeferimento Certidão liberatória. Impedimentos mencionados pela DCM e pela DEX. Negativa de expedição.
21/10/2014 17:37 DICAP Informação nº 4392/2014 -
20/10/2014 10:49 DEX Informação nº 6675/2014 -
17/10/2014 14:33 DAT Informação CL nº 203/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
16/10/2014 08:34 DCM Informação nº 1561/2014 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal de 2013. Indeferimento.
15/10/2014 16:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17059/2014 -

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